A Plus Ultra cancela os seus voos para a Cubana de Aviación entre Espanha e Cuba, alegando «força maior» devido ao novo decreto presidencial dos EUA de 1 de maio de 2026.

A desculpa? As sanções secundárias de Washington, que penalizam qualquer empresa do mundo que faça negócios com Cuba. (E refiro-me a isso como uma desculpa, porque se o Estatuto de Bloqueio da União Europeia fosse aplicado de forma contundente e resoluta, não se teria chegado à submissão da UE aos desígnios dos Estados Unidos).

Embora a UE tenha um «Estatuto de Bloqueio» para proteger as suas empresas, na prática este é fraco. E fora da UE, países como a Suíça nem sequer têm essa proteção: os seus bancos e companhias aéreas foram multados em milhões apenas por operarem com Cuba.

Exemplos reais: Credit Suisse, UBS, Santander, BNP Paribas... todos multados pela OFAC.

Continuamos a acreditar que o bloqueio não existe ou que não é extraterritorial?

A Cubana de Aviación cancelou o seu único voo entre Cuba e Espanha desde terça-feira, 12 de maio, na sequência da retirada da Plus Ultra devido ao decreto de Washington.

Onze companhias aéreas suspenderam os voos para Cuba em 2026, com mais de 1 700 voos cancelados, restando apenas oito companhias a operar rotas para a ilha.

As sanções visam entidades ligadas ao aparelho estatal cubano e incluem pressão financeira sobre empresas estrangeiras que mantêm relações comerciais com organizações sancionadas na ilha.

O cancelamento surge num momento já de si complexo. Desde o início de 2026, a Cubana de Aviación tem vindo a enfrentar dificuldades operacionais decorrentes da escassez de combustível e da disponibilidade limitada de aeronaves.

A Cubana de Aviación cancelou a sua única ligação directa entre Cuba e Espanha desde esta terça-feira, 12 de maio, depois de a companhia espanhola Plus Ultra Líneas Aéreas ter decidido retirar-se da operação na sequência das novas sanções anunciadas pelos Estados Unidos.

A própria companhia aérea estatal anunciou esta informação, sem mencionar a empresa espanhola, num comunicado enviado aos operadores turísticos depois de a Plus Ultra, a empresa que alugava a aeronave e a tripulação, ter cancelado os seus serviços.

“A operadora contratada para realizar os seus voos comunicou o cancelamento imediato dos voos CU471/CU470 na rota Madrid-Santiago de Cuba-Havana-Santiago de Cuba-Madrid,” diz o documento, sem indicar o nome da “operadora contratada” em questão, que não é outra senão a Plus Ultra.

A suspensão afecta a rota Madrid-Santiago de Cuba-Havana, considerada uma das últimas ligações transatlânticas estáveis mantidas pela companhia aérea cubana, de acordo com informações enviadas a agências de viagens, operadores turísticos e clientes.

Esse cenário teria levado a Plus Ultra a abandonar imediatamente a operação que mantinha com a Cubana de Aviación através de contratos ACMI, uma modalidade ao abrigo da qual a empresa espanhola fornecia aeronaves Airbus A330-200 e tripulações completas para assegurar a rota.

A situação reflecte também como o endurecimento das sanções dos EUA está a começar a afectar não só as entidades cubanas, mas também as empresas estrangeiras que mantêm actividades ligadas à ilha.

A retirada da Plus Ultra demonstra o receio crescente entre as empresas internacionais de se exporem a riscos financeiros ou restrições decorrentes das suas relações com Cuba.

A Iberia anunciou em abril o cancelamento dos seus voos diretos de Madrid para Havana a partir de junho, com uma possível retoma em novembro «desde que as condições o permitam».

Esta decisão priva Cuba de uma das suas ligações mais importantes com a Europa e agrava a crise que o sistema aéreo nacional enfrenta.

O comunicado explica, de facto, os motivos do cancelamento, relacionados com o receio de sofrer sanções por parte da Administração de Donald Trump: «O referido operador informa que a medida responde aos riscos decorrentes do Decreto Presidencial de 1 de maio de 2026, emitido pela Presidência dos Estados Unidos, constituindo um caso de força maior fora do controlo da empresa.»

A Cubana de Aviación compromete-se a reembolsar «o custo dos bilhetes, em conformidade com a regulamentação em vigor».

No comunicado divulgado esta segunda-feira, a Cubana de Aviación compromete-se a reembolsar «o custo dos bilhetes, em conformidade com a regulamentação em vigor», embora o jornalista pró-governo Roberto A. Paneque tenha afirmado nas suas redes sociais que estão «à espera de receber mais informações da companhia aérea sobre o procedimento a seguir para os passageiros cujo voo ainda não tenha ocorrido».

O porta-voz afirmou ainda que irão disponibilizar «informações sobre o reembolso dos bilhetes adquiridos, bem como para os passageiros que já tenham realizado um trecho do voo com a companhia».

Em meados de fevereiro, com o agravamento da crise de combustível na sequência da intervenção dos EUA na Venezuela e da proibição imposta pela administração Trump ao fornecimento de petróleo a Cuba, a companhia aérea estatal teve de suspender um dos dois voos semanais que mantinha entre a ilha e Madrid.

Há menos de um mês, a Iberia anunciou o cancelamento dos seus voos diretos entre Espanha e Cuba devido à queda no turismo. Na altura, a companhia aérea explicou que a suspensão era temporária: esta segunda-feira, confirmou ao 14ymedio que, inicialmente, abrangerá o período de 1 de junho a 24 de outubro.

A Plus Ultra segue assim os passos da empresa mineira canadiana Sherritt International, que na quinta-feira passada anunciou a suspensão imediata das suas operações em Cuba e a subsequente repatriação dos seus trabalhadores, atribuindo a sua decisão à mesma ordem executiva de Trump.

Mais tarde, nesse mesmo dia, o Departamento de Estado dos EUA divulgou uma lista de entidades do regime cubano recentemente sujeitas a sanções, incluindo a empresa estatal Moa Nickel SA, que é precisamente a parceira daSherritt nas minas de Holguín.

«As actividades descritas na acção judicial correspondem apenas a viagens legais a Cuba autorizadas por decisões judiciais federais.»

Entretanto, a Delta Airlines solicitou a um tribunal federal dos EUA que arquivasse a acção judicial movida contra a companhia em novembro passado, ao abrigo do Título III da Lei Helms-Burton, por operar voos para o Aeroporto Internacional José Martí, em Havana, revelou no sábado o Conselho de Comércio EUA-Cuba.

Enquanto a rota da Cubana de Aviación permanecer suspensa, muitos passageiros terão de recorrer a ligações via Cidade do Panamá, ao abrigo de acordos entre a Iberia e a Copa Airlines, o que implica tempos de viagem mais longos e custos adicionais.

Paulo Jorge da Silva – Activista dos Direitos Humanos e titular do site cubasoberana.com