Face aos resultados das eleições de 17 de Maio, em Cabo Verde, importa refletir sobre um aspeto frequentemente negligenciado nas análises políticas tradicionais: a dimensão psicológica da alternância democrática.
A alternância política é geralmente apresentada como um simples mecanismo institucional destinado a impedir a perpetuação de grupos no poder e a preservar a legitimidade do sistema democrático. Contudo, essa interpretação revela-se insuficiente quando ignora um elemento essencial: a democracia não vive apenas de leis, eleições ou normas constitucionais; vive também da esperança coletiva, da perceção de justiça e da convicção de que a mudança continua a ser possível.
Quando os cidadãos deixam de acreditar que o voto pode produzir transformação real, instala-se silenciosamente uma erosão emocional da legitimidade democrática. As instituições podem permanecer formalmente intactas, os processos eleitorais podem continuar regulares e os discursos oficiais podem insistir na normalidade institucional; porém, no subconsciente coletivo, cresce um sentimento de impotência política, afastamento cívico e descrédito nas instituições.
Esse fenómeno torna-se ainda mais perigoso quando os órgãos de regulação, fiscalização e controlo passam a ser percecionados como estruturas excessivamente partidarizadas ou subordinadas aos interesses do poder dominante. Nesses casos, a democracia conserva a aparência formal, mas começa gradualmente a perder a sua substância ética e psicológica.
Um regime pode manter plena legitimidade constitucional e, simultaneamente, começar a perder aquilo que se pode designar por “legitimidade emocional” perante a sociedade.
É precisamente aqui que a alternância política assume uma importância decisiva. Mais do que substituir governantes, ela funciona como mecanismo de renovação simbólica da própria democracia. Reativa expectativas coletivas, reduz sentimentos de exclusão e devolve aos cidadãos a perceção de pertença ao processo político.
A permanência prolongada dos mesmos grupos no poder tende a gerar aquilo que poderíamos designar por “fadiga democrática coletiva”. Em sociedades vulneráveis, como a cabo-verdiana, marcadas por dificuldades económicas, desemprego estrutural, desigualdades sociais e crescente perceção de favoritismo político, esse desgaste psicológico torna-se ainda mais intenso.
A História demonstra que os povos conseguem suportar crises económicas prolongadas; o que raramente toleram é a sensação persistente de aprisionamento político e de ausência de horizonte.
Neste contexto, a alternância democrática funciona como uma verdadeira válvula de descompressão social. A mudança de governo renova simbolicamente o contrato entre governantes e governados, reduz tensões acumuladas e evita que o descontentamento se converta em radicalização, violência ou rutura institucional.
Daí a importância de se discutir, com maturidade, a limitação de mandatos para governantes e presidentes de câmaras municipais. Limitar temporalmente o exercício do poder não constitui um ataque à democracia nem à vontade popular; pelo contrário, representa um mecanismo de higiene democrática destinado a impedir a cristalização de elites políticas, a personalização excessiva do poder e a erosão progressiva da confiança pública.
A democracia não vive apenas da existência de eleições; vive igualmente da perceção de renovação, circulação de lideranças e possibilidade efetiva de alternância.
O caso cabo-verdiano oferece, aliás, exemplos importantes de maturidade política. Após as eleições legislativas de 2001, Gualberto do Rosário reconheceu publicamente a importância da vitória do PAICV para a própria dinâmica democrática, demonstrando compreender que a alternância pode fortalecer — e não enfraquecer — a estabilidade institucional.
Todavia, importa igualmente recordar que a vitória eleitoral não constitui uma legitimação absoluta para governar sem limites institucionais, morais ou democráticos. A permanência excessiva no poder tende frequentemente a produzir arrogância institucional, fechamento político, distanciamento social e confusão entre os interesses do governo e os interesses do próprio Estado.
Como ensinava Amílcar Cabral, a verdadeira liberdade exige consciência coletiva e vigilância permanente. Esse princípio aplica-se plenamente às democracias contemporâneas: o poder pertence ao povo, e a alternância constitui uma das mais importantes garantias contra a cristalização oligárquica do sistema político.
Por isso, talvez seja tempo de compreender que a alternância democrática não constitui apenas uma necessidade institucional. Ela é, acima de tudo, uma necessidade psicológica, social e civilizacional.
Porque, em democracia, o melhor resultado eleitoral é sempre aquele em que o interesse nacional prevalece sobre os interesses partidários, pessoais ou de grupo.
Coronel Adriano Pires (Militar Aposentado) in Facebook
