Há coisas que, de tão absurdas, quase parecem retiradas de uma caricatura. Durante anos ouvimos falar de «guerra híbrida russa», de ameaças russas à Europa, de interferências, sabotagens, drones, ataques cibernéticos e toda uma nova gramática de perigos que Moscovo representaria para o Ocidente. Agora temos uma situação que merece, pelo menos, a mesma atenção.
Zelensky decidiu "avisar" as companhias aéreas e as seguradoras de que o espaço aéreo russo está a tornar-se perigoso por causa dos drones ucranianos. E não ficou por aí: Kiev informou formalmente a Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO - de que considera o espaço aéreo russo inseguro e pediu apoio para impedir os voos civis sobre a Rússia.
Percebemos bem o que isto significa? O presidente de um Estado em guerra está a dizer ao mundo que as operações militares do seu país tornaram perigoso o espaço aéreo de outro Estado soberano. É aqui que começa a abrir-se uma nova e perigosíssima «caixa de Pandora».
Porque, se a linguagem ocidental da «guerra híbrida» serve para qualificar como ameaça global as ações que dia que a Rússia desenvolve para além da frente de combate, então teremos de começar a aplicar exatamente o mesmo critério à Ucrânia.
Se os drones ucranianos podem penetrar centenas de quilómetros no território russo, aproximar-se de grandes centros urbanos e perturbar aeroportos, então temos uma realidade que já não diz respeito exclusivamente a russos e ucranianos. Diz respeito ao passageiro que entra num avião em Pequim. Ao cidadão turco que voa para Moscovo. Ao passageiro indiano que atravessa o espaço aéreo russo. Ao europeu que, por qualquer razão, decide viajar para um país que não faz parte da União Europeia.
E, sobretudo, diz respeito ao princípio elementar de que um cidadão civil não se transforma em combatente porque o avião em que viaja atravessa o espaço aéreo de um Estado que está em guerra.
O «novo Deus» dos céus
Zelensky não declarou que vai abater aviões civis, claro. Se o dissesse seria imediatamente dado como presidente de um Estado terrorista. A Rússia, aliás, acusou formalmente a Ucrânia de o ser. Mas não apenas por razões ligadas a esta questão e sim a todo o conjunto de atentados já perpetrados desde antes de 2022, dentro e fora do território russo.
E também não podemos fingir que as palavras não têm consequências. Quando um politico responsável diz às companhias aéreas que o espaço aéreo de um país é perigoso porque os seus próprios drones estão a operar nesse território, não está simplesmente a fazer meteorologia. Está a anunciar uma realidade militar. E essa realidade contém uma pergunta terrível: E se um dia um drone ucraniano e um avião civil forem colocados no mesmo espaço aéreo? Ou se um sistema russo de defesa aérea, perante um ataque de drones, identificar erradamente uma aeronave civil? Ou se, para proteger os seus aeroportos e cidades, a Rússia decidir aumentar drasticamente os seus sistemas de defesa, criar novas zonas de exclusão aérea ou adoptar medidas ainda mais agressivas contra aquilo que considera ser uma ameaça?
Quem será então responsável pela escalada? É demasiado fácil responder: «A Rússia, porque disparou». Mas a pergunta anterior é outra: quem criou deliberadamente a situação militar que obrigou a Rússia a reagir?
Não se pode exigir à Rússia que aceite passivamente drones militares sobre o seu território e, simultaneamente, condená-la antecipadamente por tomar medidas para os destruir. Isso seria uma extraordinária inversão da lógica da guerra.
E se a Rússia fizer exatamente o mesmo? Aqui está talvez a consequência mais perigosa. Se Kiev transforma o espaço aéreo russo num território que as companhias civis devem evitar porque existem drones ucranianos, Moscovo poderá concluir que tem legitimidade para considerar o espaço aéreo ucraniano - já encerrado à aviação civil - como zona ainda mais perigosa. E poderá aumentar a pressão militar sobre os céus da Ucrânia. Mais drones. Mais mísseis. Mais sistemas de defesa. Mais interferência electrónica. Mais aeroportos condicionados. Mais riscos.
E então teremos conseguido exatamente o contrário daquilo que deveria ser a função da diplomacia internacional: afastar a guerra dos civis. Teremos tornado os céus mais perigosos.
E onde está a ONU?
Aqui está uma das perguntas que mais incomodam. A ICAO é uma agência especializada das Nações Unidas e existe precisamente para promover uma aviação civil internacional segura e ordenada. A própria ICAO reconhece que os conflitos armados estão a criar ameaças crescentes para aeronaves civis e dispõe de orientações específicas para operações sobre ou perto de zonas de conflito.
Mas a responsabilidade não pode acabar num comunicado técnico. A ONU não precisa de escolher entre Kiev e Moscovo. Precisa de escolher entre a guerra e a segurança dos passageiros. Precisava, por isso, de dizer claramente: Nenhum Estado beligerante pode utilizar a segurança da aviação civil como instrumento de pressão política. Nenhum Estado deve colocar deliberadamente em risco aeronaves civis. E qualquer avaliação de risco deve considerar todas as operações militares que contribuem para esse risco, independentemente de quem as executa.
Porque os passageiros não têm nacionalidade militar.
E a Europa?
A Europa tem aqui uma responsabilidade que não pode esconder atrás das sanções. A União Europeia já proibiu a entrada, saída ou sobrevoo do seu espaço aéreo por aeronaves russas e adoptou extensas medidas contra o sector dos transportes russo.
Isso é uma decisão política europeia. Mas sanção não é autorização para a guerra. A Europa pode decidir que determinadas companhias russas não entram no espaço aéreo europeu. Não pode, porém, aceitar como normal que um Estado em guerra anuncie que o espaço aéreo de outro Estado se tornou perigoso porque ali estão a operar os seus próprios drones - e depois deixar que essa realidade seja utilizada para condicionar a circulação internacional de passageiros de países terceiros.
Onde fica então a famosa «liberdade de circulação»? Serve apenas quando o viajante escolhe um destino conveniente para a política europeia? Ou é um princípio que também protege o cidadão europeu que decide viajar para onde a lei lhe permite viajar?
Porque há uma coisa que deveria ser absolutamente clara: um cidadão europeu não pode ser transformado em instrumento de guerra por nenhuma das partes.
A perigosa lógica dos dois pesos e duas medidas
Se a Rússia é acusada de desenvolver uma «guerra híbrida» porque as suas ações podem atingir cidadãos europeus, perturbar infra-estruturas ou criar riscos fora do campo de batalha, então teremos de reconhecer que uma Ucrânia que anuncia a possibilidade de tornar inseguro o espaço aéreo internacional sobre território russo também produz uma ameaça que ultrapassa o campo de batalha.
Significa aplicar o mesmo critério. E esse é precisamente o problema. Quando Moscovo faz alguma coisa, ouvimos falar imediatamente em «ameaça híbrida». Quando Kiev faz algo que pode produzir consequências semelhantes sobre terceiros, aparece frequentemente uma linguagem muito mais suave: «aviso», «precaução», «segurança».
Mas os passageiros não voam em palavras. Voam em aviões. E uma defesa aérea não distingue a nacionalidade política do passageiro quando tenta destruir um drone.
Quem é, afinal, o «novo Deus» dos céus?
Talvez seja tempo de perguntar se Zelensky não está a assumir um papel que nenhum dirigente político deveria assumir: o de decidir quais os céus que o mundo pode ou não pode utilizar. Não tem qualquer autoridade jurídica para fechar o espaço aéreo russo e as suas operações militares podem tornar esse espaço aéreo mais perigoso. Depois, Kiev pede à comunidade internacional que transforme essa perigosidade numa razão para impedir os voos civis.
É uma inversão extraordinária. Primeiro cria-se o perigo. Depois anuncia-se o perigo. E finalmente pede-se ao mundo que trate o território onde o perigo foi criado como território proibido.
É esta lógica que a ONU, a ICAO e a Europa deveriam analisar com extremo cuidado. Porque hoje são os céus russos. Amanhã poderão ser outros. E quando começarmos a aceitar que cada potência beligerante pode tornar perigosos os céus dos outros e depois pedir ao mundo que feche as rotas internacionais, a aviação civil deixará de ser um espaço de ligação entre povos para passar a ser mais uma arma da guerra.
E talvez seja essa a verdadeira «guerra híbrida» que deveríamos temer: aquela que já não pergunta ao passageiro de que país é, mas simplesmente se teve o azar de estar a voar no lugar errado, no momento errado, enquanto os Estados brincam à guerra nos céus.
João Gomes in Facebook
