A quebra de cerca de 40% na entrada de trabalhadores imigrantes em Portugal foi recebida, por alguns, como uma boa notícia. Menos pressão social, menos conflito, menos polémica. Mas esta leitura é curta, ilusória e perigosa. Porque, sem emigrantes, Portugal não avança. Regride. Volta exatamente ao que era antes: um país envelhecido, com falta crónica de mão de obra, incapaz de executar os seus próprios planos e dependente de fundos europeus que depois não consegue materializar no terreno.
Convém dizer isto com clareza, sem moralismos fáceis nem slogans: a imigração não é o problema estrutural do país; é o tampão que tem impedido o colapso imediato de um modelo económico esgotado. Retirar esse tampão sem reformar o modelo equivale a desligar a máquina antes da cirurgia.
Portugal já tinha, antes da vaga migratória recente, três fragilidades graves: uma população envelhecida, salários baixos estruturalmente e uma formação profissional incapaz de responder às necessidades reais da economia. A imigração não criou estas fragilidades; foi chamada para as mascarar. O erro começou aí.
Com a quebra abrupta das entradas, os efeitos começam a ser visíveis nos setores mais sensíveis: construção civil, obras públicas, hotelaria, restauração, agricultura e serviços básicos. São precisamente os setores onde o Estado português colocou grande parte da execução do PRR e de outros investimentos financiados pela União Europeia. Obras de habitação pública, reabilitação urbana, escolas, hospitais, infraestruturas verdes e de mobilidade dependem intensivamente de mão de obra que simplesmente não existe em número suficiente no mercado nacional.
O resultado é conhecido e já está a acontecer: concursos desertos, atrasos na execução, aumento de custos e risco real de não cumprimento de metas europeias. Não por falta de dinheiro, mas por falta de braços. Um paradoxo que diz muito sobre a fragilidade da governação.
Importa ser rigoroso na atribuição de responsabilidades. Isto não começa com o atual governo, mas o atual governo agravou o problema. Herdou um sistema migratório caótico, permissivo na exploração e lento na integração, mas respondeu com medidas avulsas, endurecimento administrativo e sinais políticos contraditórios. Corrigiu abusos reais, mas sem criar um modelo funcional alternativo.
Ao restringir canais de entrada e regularização sem os substituir por mecanismos rápidos, setoriais e planeados, o governo reduziu a imigração legal ao mesmo tempo que manteve intactas as causas da exploração: baixos salários, fraca fiscalização laboral e um mercado de habitação desregulado. O resultado foi previsível: menos entradas, mais saídas e maior dificuldade em reter quem já cá estava.
Ao mesmo tempo, não houve articulação séria entre política migratória e planeamento económico. O PRR foi desenhado com metas ambiciosas, mas sem uma estratégia laboral compatível. Não se definiram quotas por sector, não se criaram vias rápidas para profissões críticas, não se ligou imigração a habitação temporária digna nem a contratos fiscalizados. Planeou-se o investimento como se a mão de obra fosse infinita. Não é.
O mais grave é que esta situação cria uma falsa sensação de regresso à normalidade. Sem emigrantes visíveis, alguns acreditam que os problemas sociais se resolvem. Na realidade, o que regressa é o Portugal de antes: empresas a recusar obras, serviços a fechar mais cedo, investimentos a atrasar, jovens a emigrar, fundos europeus por executar e um Estado incapaz de transformar dinheiro em realidade.
A alternativa nunca foi “portas abertas sem regras” nem “portas fechadas por reflexo”. A alternativa é óbvia e politicamente exigente: imigração regulada, planeada, protegida e exigente, combinada com salários decentes, fiscalização eficaz e habitação pública. Sem isso, o país oscila entre exploração e escassez, entre caos e paralisia.
Portugal pode escolher reformar o seu modelo económico ou pode continuar a gerir emergências. Mas uma coisa é certa: sem emigrantes, tal como está estruturado hoje, o país não avança. Volta para trás. E desta vez, com menos tempo, menos margem e mais dinheiro europeu em risco.
Autor: João Gomes In facebook
