A República Bolivariana da Venezuela rejeita, repudia e denuncia perante a comunidade internacional a gravíssima agressão militar perpetrada pelo atual Governo dos Estados Unidos da América contra o território e a população venezuelanos nas localidades civis e militares da cidade de Caracas, capital da República, e nos estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Este ato constitui uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas, especialmente dos seus artigos 1.º e 2.º, que consagram o respeito pela soberania, a igualdade jurídica dos Estados e a proibição do uso da força. Tal agressão ameaça a paz e a estabilidade internacional, concretamente na América Latina e nas Caraíbas, e coloca em grave risco a vida de milhões de pessoas.
O objetivo deste ataque não é outro senão apoderar-se dos recursos estratégicos da Venezuela, em particular do seu petróleo e minerais, tentando quebrar pela força a independência política da nação. Não o conseguirão. Após mais de duzentos anos de independência, o povo e o seu governo legítimo mantêm-se firmes na defesa da soberania e do direito inalienável de decidir o seu destino. A tentativa de impor uma guerra colonial para destruir a forma republicana de governo e forçar uma «mudança de regime», em aliança com a oligarquia fascista, fracassará como todas as tentativas anteriores.
Desde 1811, a Venezuela enfrentou e derrotou impérios. Quando, em 1902, potências estrangeiras bombardearam as nossas costas, o presidente Cipriano Castro proclamou: «A planta insolente do estrangeiro profanou o solo sagrado da pátria». Hoje, com a moral de Bolívar, Miranda e os nossos libertadores, o povo venezuelano levanta-se novamente para defender a sua independência perante a agressão imperial.
Povo às ruas
O Governo Bolivariano convoca todas as forças sociais e políticas do país a ativar os planos de mobilização e repudiar este ataque imperialista. O povo da Venezuela e a sua Força Armada Nacional Bolivariana, em perfeita fusão popular-militar-policial, estão mobilizados para garantir a soberania e a paz. Simultaneamente, a Diplomacia Bolivariana da Paz apresentará as denúncias correspondentes ao Conselho de Segurança da ONU, ao Secretário-Geral dessa organização, à CELAC e ao MNOAL, exigindo a condenação e a responsabilização do Governo dos Estados Unidos.
O Presidente Nicolás Maduro dispôs todos os planos de defesa nacional para serem implementados no momento e nas circunstâncias adequadas, em estrita conformidade com o previsto na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, na Lei Orgânica sobre Estados de Exceção e na Lei Orgânica de Segurança da Nação.
Nesse sentido, o presidente Nicolás Maduro assinou e ordenou a implementação do decreto que declara estado de emergência em todo o território nacional, para proteger os direitos da população, o pleno funcionamento das instituições republicanas e passar imediatamente à luta armada. Todo o país deve se mobilizar para derrotar essa agressão imperialista.
Da mesma forma, ordenou o imediato destacamento do Comando para a Defesa Integral da Nação e dos Órgãos de Direção para a Defesa Integral em todos os estados e municípios do país.
Em estrita conformidade com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, a Venezuela reserva-se o direito de exercer a legítima defesa para proteger o seu povo, o seu território e a sua independência. Convocamos os povos e governos da América Latina, do Caribe e do mundo a mobilizarem-se em solidariedade ativa contra esta agressão imperial.
Como afirmou o Comandante Supremo Hugo Chávez Frías, «perante qualquer circunstância de novas dificuldades, sejam elas quais forem, a resposta de todos e todas os patriotas... é unidade, luta, batalha e vitória».
Caracas, 3 de janeiro de 2025
