Tema até então pouco falado para além das rodas de especialistas no assunto, nos últimos meses as “terras raras”, grupo de 17 elementos químicos representados pelos lantanídeos da tabela periódica, somados ao escândio e ao ítrio, ganharam evidência no debate público por estar envolvido na disputa entre as duas principais superpotências globais - EUA e China - pela hegemonia na exploração das reservas globais desses minerais tão importantes, sobretudo para a transição energética, emprego em equipamentos eletrônicos e tecnologias relacionadas à defesa.
A centralidade dessa questão na “nova Guerra Fria” não é para menos. A China detém cerca de 49% das reservas globais, com 44 milhões de toneladas. Os EUA, por outro lado, detêm 1,9 milhão de toneladas, ou seja, 2% do total mundial. No que concerne ao beneficiamento, em 2024 a China correspondeu a cerca de 69% da produção global, com 270 mil toneladas, contra 45 mil toneladas dos EUA, ou seja, 12% da produção mundial. Isso coloca os norte-americanos em uma posição extremamente frágil atualmente, visto que muitos de seus produtos tecnologicamente avançados, sobretudo os relacionados ao setor militar, dependem de recursos minerais provenientes da China, sua arquirrival geopolítica.
E nesse intrincado jogo, digno de Monopoly - ou Banco Imobiliário, uma variante que a Estrela fez do tradicional jogo da Hasbro -, o Brasil é uma importante “carta” na disputa entre as duas superpotências globais: apesar de ter produzido apenas 20 toneladas no ano retrasado, uma participação praticamente desprezível em relação ao total global, o Brasil possui uma posição altamente privilegiada no tocante às reservas: são 21 milhões de toneladas, ou seja, cerca de 23% do total global. Posição esta que nos coloca como alvo da cobiça de ambos.
Cobiça esta que também não é preciso elaborar muito para explicar: por um lado, interessa aos EUA ter à sua disposição - e em sua principal área de influência - a segunda maior fonte desses minerais críticos, reduzindo drasticamente a dependência de sua arquirrival em matérias-primas que podem lhe manter na vanguarda tecnológica; por outro, interessa à China ter uma posição estrategicamente hegemônica: junto com o Brasil, totalizaria 72% das reservas globais, ou quase 3 a cada 4 toneladas extraídas no mundo. Isso colocaria todo o planeta “de joelhos”, na prática.
E qual a postura da classe política brasileira - bem como de nossos principais tomadores de decisão - diante de um cenário em que, como dito antes, nos coloca em uma posição privilegiada, mas, ao mesmo tempo, inspira desafios e cuidados diante da cobiça das duas superpotências globais nesta “nova Guerra Fria”? É neste ponto que, como em tantas outras questões de suma importância para o interesse nacional, temos nossa principal fraqueza: por ignorância em relação ao tema ou miopia em relação à importância do mesmo, tratamos as terras raras, quando muito, como uma commodity como qualquer outra, como a soja, o petróleo ou minério de ferro, por exemplo.
Uma evidência disso está na postura das principais figuras de nossa política - e o que deveria nos preocupar mais, pré-candidatos presidenciais: de um lado, temos Flávio Bolsonaro, principal candidato de oposição à direita, dizendo, durante um evento do Conservative Political Action Conference (CPAC), que o Brasil é “a solução para os Estados Unidos quebrar a dependência da China por minerais críticos, especialmente terras raras”, como se nosso papel se resumisse a ser mero buraco à disposição dos americanos extraírem esses minerais críticos, sem nenhuma preocupação com o que o Brasil tem a ganhar com isso.
Por outro, temos Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás que, em um de seus últimos atos ainda no cargo, fechou um acordo entre seu estado e o Departamento de Estado dos EUA acerca da questão, em um claro atropelo à competência exclusiva da União de representar o país no tocante às relações internacionais e de disciplinar legalmente a exploração mineral. A propósito, a única mineradora de terras raras no Brasil, a Serra Verde, funciona justamente no estado goiano, e foi vendida para a USA Rare Earth (USAR), empresa americana do setor, com um contrato de fornecimento de 15 anos para abastecer uma Special Purpose Vehicle (SPV, conhecida como Sociedade de Propósito Específico - SPE) capitalizada por diversas agências do governo norte-americano.
Por fim, temos Lula, atual presidente e que, em tese, disputa a reeleição (será mesmo?), até critica vocalmente Flávio e Caiado criticando - não sem razão, cabe registrar - a postura vendilhona de ambos em relação aos EUA. Contudo, sua postura demonstra ser vários tons abaixo da necessária para lidar com um recurso que, diferente do que ele pensa, vai muito além da importância do petróleo, visto que o controle soberano da extração e produção desses minerais críticos permitiria colocar o Brasil com a faca e o queijo na mão para estar na cadeia produtiva ligada à transição energética e às tecnologias militares.
Uma evidência disso está na própria tramitação do PL das Terras Raras no Congresso Nacional - importante registrar, não temos ainda um marco regulatório sobre o tema -, em que Lula simplesmente abriu mão da proposta da criação de uma estatal para gerir o segmento. Mesmo que eu não acredite na necessidade de uma, poderia servir como um “pé na porta” para se buscar uma articulação que dê preferência as mineradoras nacionais para extrair e beneficiar essas terras raras em solo brasileiro, bem como protegê-las de aquisições por concorrentes estrangeiros, como outros países (inclusive os EUA) fazem em setores estratégicos. Enquanto isso, nossos recursos seguem à venda, com uma recente aquisição de um projeto de terras raras em Minas Gerais por uma empresa australiana.
Em suma e enfim, estamos entre uma direita claramente entreguista (não que não já tenha demonstrado isso em outras ocasiões) e uma esquerda omissa, que não enxerga o tema em sua devida importância para o desenvolvimento e a segurança nacional, com políticas públicas que realmente orientem a exploração destes recursos minerais neste sentido.
Eis a dura verdade.
Autor: Marcus Jr. - editor-chefe do Sétima República. É formado em Engenharia de Produção, especialista em Gestão Pública e servidor público. Gosta de falar sobre política, economia, sociedade e outras coisas que vier a dar na telha.
Fonte: https://setimarepublica.substack.com/p/terras-raras-entre-a-direita-entreguista
